Quer realizar uma atividade cultural na Biblioteca Sinhá Junqueira?

O edital recebe propostas de artistas, grupos, coletivos e prestadores de serviços culturais interessados em integrar a programação da Biblioteca.

Confira as principais dúvidas sobre inscrição, modalidades, cachês, documentação e seleção de propostas.

1. Sobre o edital

O que é o edital de atividades culturais da Biblioteca Sinhá Junqueira?

É uma chamada pública para artistas, grupos, coletivos e prestadores de serviços culturais apresentarem propostas de atividades para a programação cultural e educativa da Biblioteca Sinhá Junqueira, mantida pela Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira.

Quem pode se inscrever?

Pessoas físicas, em participação voluntária, e pessoas jurídicas com CNPJ, que podem apresentar propostas remuneradas ou voluntárias, conforme as condições previstas no edital.

Não há limite de idade ou território de origem, nem exigência de vínculo prévio com associações ou coletivos. Para pessoas jurídicas, é necessário atender aos requisitos de documentação e compatibilidade do CNAE previstos no edital.

Quais atividades podem ser propostas?

O edital contempla as seguintes modalidades:

• Show musical;
• Contação de histórias;
• Oficina;
• Clube de leitura;
• Palestra;
• Atividade circense ou palhaçaria;
• Uso de espaço para atividade cultural;
• Intervenção artística;
• Lançamento de livro;
• Exposição.

Outras modalidades relacionadas também podem ser aceitas, a critério da Biblioteca, desde que sejam compatíveis com a proposta cultural e educativa do espaço.

Preciso ter experiência profissional ou portfólio para me inscrever?

O edital solicita portfólio, currículo artístico, redes sociais ou site quando disponíveis. Esses materiais ajudam a apresentar a trajetória do proponente e a atividade proposta.

Consulte o formulário para verificar os materiais obrigatórios para a inscrição.

2. Inscrição

Como faço para inscrever minha atividade?

A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo formulário on-line disponível em:

https://bsj.org.br/edital

Preencha as informações solicitadas sobre a atividade, os responsáveis pela realização, o formato, o público, as necessidades técnicas e a disponibilidade de datas e horários. Pessoas jurídicas também devem informar o valor proposto e apresentar a documentação exigida.

Antes de enviar, confira se todos os campos foram preenchidos e se os documentos estão legíveis e atualizados.

Qual é o prazo para se inscrever?

O edital funciona em ciclos mensais. Cada período de inscrição e as respectivas datas ficam informados no formulário de inscrição.

Confira o prazo vigente antes de enviar sua proposta.

Posso me inscrever novamente se minha proposta não for selecionada?

Sim. A não seleção de uma proposta não impede novas inscrições. Você pode apresentar sua atividade novamente em um ciclo posterior, respeitando as condições e os prazos vigentes.

Posso inscrever mais de uma atividade?

O edital não estabelece expressamente um limite geral de propostas por proponente. Caso deseje apresentar atividades diferentes, consulte as orientações do formulário e preencha as informações específicas de cada proposta conforme as instruções disponíveis.

3. Cachês e modalidades de participação

Quais são os valores de referência dos cachês?

Os valores de referência previstos no edital são:

Os valores indicados são referências baseadas em atividades de natureza semelhante realizadas pela Biblioteca. Eles não representam garantia de contratação ou de pagamento.

Posso propor um cachê diferente do valor de referência?

Sim. Nas modalidades remuneradas, a pessoa jurídica pode sugerir o valor do cachê no formulário de inscrição.

Propostas com valores superiores à referência podem ser consideradas, mas a seleção depende da avaliação da Biblioteca, da relevância da atividade e da disponibilidade orçamentária. O valor proposto também é um dos critérios de avaliação.

Pessoa física pode receber cachê?

Neste edital, a participação de pessoa física é voluntária e não prevê remuneração. Para as modalidades remuneradas, a inscrição deve ser realizada por pessoa jurídica, observadas as exigências do edital.

Uma pessoa jurídica pode participar voluntariamente?

Sim. A pessoa jurídica pode apresentar uma proposta voluntária, informando o valor de R$ 0,00 no formulário. Nesse caso, não há pagamento pela Fundação Educandário.

O uso do espaço para uma atividade cultural tem custo?

A modalidade não prevê cachê para o proponente. Conforme o edital, o uso do espaço não tem custo, e eventuais condições específicas de utilização devem ser definidas pela Biblioteca e formalizadas antes da atividade.

4. Documentação necessária

Quais documentos preciso apresentar para me inscrever?

A documentação varia conforme o tipo de participação.

Pessoa física, participação voluntária:

• Nome completo;
• CPF;
• Endereço;
• Telefone e e-mail;
• Portfólio, currículo artístico, redes sociais ou site, quando disponíveis.

Pessoa jurídica, participação remunerada ou voluntária:

• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, emitido há no máximo 10 dias corridos na data de envio da inscrição;
• Documento que apresente o CNPJ, a situação cadastral ativa, as atividades econômicas (CNAEs) e a data e o horário de emissão;
• Nome completo e CPF do representante legal;
• Portfólio, currículo artístico, redes sociais ou site, quando disponíveis;
• Dados bancários para recebimento, somente nas inscrições remuneradas.

Os dados bancários devem estar vinculados ao CNPJ da pessoa jurídica. No caso de MEI, podem estar vinculados ao CPF do titular.

Por que o CNAE é importante para pessoas jurídicas?

O edital exige compatibilidade entre a atividade cultural proposta e o CNAE principal ou secundário registrado no CNPJ.

O formulário informa se o CNAE está entre os códigos previstos no edital. Se a empresa não apresentar nenhum dos códigos listados, a inscrição poderá ser indeferida, ressalvada a possibilidade de análise específica pela Biblioteca nos casos previstos no documento.

O que acontece se faltar algum documento ou houver algum problema na documentação?

A inscrição poderá ser desclassificada no ciclo em andamento. Nesse caso, o proponente poderá realizar uma nova inscrição no ciclo seguinte, com a documentação regularizada.

5. Avaliação e seleção das propostas

Como as propostas são avaliadas?

A equipe da Biblioteca Sinhá Junqueira avalia as propostas considerando:

• Adequação da atividade ao espaço, aos públicos e à programação cultural da Biblioteca;
• Qualidade, clareza e relevância cultural ou educativa da proposta;
• Regularidade da documentação e, quando aplicável, compatibilidade do CNAE;
• Compatibilidade do cachê proposto com os valores de referência e com a disponibilidade orçamentária.

A seleção também depende da disponibilidade de datas na programação.

Quem avalia as propostas?

A avaliação e a seleção são realizadas pela equipe da Biblioteca Sinhá Junqueira, que pode consultar outras áreas da Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira quando necessário.

Inscrever uma atividade garante que ela será realizada na Biblioteca?

Não. A inscrição não garante a seleção ou a contratação. As propostas são avaliadas conforme os critérios do edital, a adequação à programação, a disponibilidade de agenda e os recursos disponíveis.

Vou receber uma resposta sobre minha inscrição?

Sim. O resultado da avaliação é comunicado por e-mail, informando se a proposta foi aprovada, reprovada ou se há necessidade de algum ajuste.

Por isso, confira se o endereço de e-mail informado no formulário está correto e acompanhe sua caixa de entrada.

Quanto tempo demora para receber uma resposta?

O edital não estabelece um prazo específico para a comunicação do resultado da avaliação. As propostas são analisadas em cada ciclo de inscrições, conforme as condições previstas no documento.

Minha proposta foi selecionada. O que devo fazer?

Você receberá um e-mail com o resultado e, em caso de seleção, um link para confirmar a data e o horário da atividade.

A confirmação deve ser realizada até o terceiro dia útil após o envio do e-mail, conforme a data-limite informada na mensagem. Depois da confirmação e das aprovações internas necessárias, o contrato será enviado para assinatura digital.

Existe possibilidade de recurso se minha proposta não for selecionada?

Não. O edital não prevê recurso ou pedido de reconsideração contra as decisões de aprovação, reprovação ou desclassificação.

A não seleção, porém, não impede que você apresente novamente sua proposta em um ciclo posterior.

6. Contratação e pagamento

Como funciona a contratação após a seleção?

Após a seleção, a confirmação da data e do horário e a aprovação interna, o contrato correspondente é enviado para assinatura digital.

O documento deve ser assinado em até 72 horas após o envio. Depois desse prazo, se não houver assinatura, ele perde a validade.

Quando o pagamento é realizado?

Nas atividades remuneradas, o pagamento é feito por Pix ou transferência bancária em até 10 dias úteis após o recebimento de uma Nota Fiscal válida pela Fundação, desde que a realização da atividade tenha sido comprovada pela equipe da Biblioteca.

A Nota Fiscal deve ser enviada após a realização da atividade.

Como funciona o pagamento de atividades com vários encontros?

O pagamento é realizado por encontro efetivamente realizado, mediante emissão de uma Nota Fiscal por encontro.

A Biblioteca pode utilizar imagens e sons da atividade?

Sim. Conforme previsto no edital e no contrato correspondente, a Biblioteca e a Fundação podem captar e utilizar imagens e sons da atividade para fins de divulgação institucional, sem custo adicional.

Ainda tem dúvidas?

Leia o edital completo e confira as condições aplicáveis à sua proposta antes de realizar a inscrição.

Inscrições: https://bsj.org.br/edital

Contato: agendacultural@bsj.org.br

Telefone: (16) 3323-7171